quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

'L'Europe est plus féministe que chacun de ses États membres'

'L'Europe est une chance pour les femmes, ce que peu comprennent. Il y a un nivellement par le haut grâce aux pays du Nord de l'Europe, la Commission européene fait passer des textes ambitieux, et la Commission des droits de la femme est fortement féministe, tous partis politiques confondus. L'Europe ne peut pas faire régresser la condition des femmes, au contraire, elle fait pression sur les gouvernements pour qu'ils ne fassent pas reculer la condition des femmes.'

Geneviève Fraisse, filósofa francesa e historiadora do pensamento feminista, numa entrevista em 2005 à autora do estudo Le Lobby Européen des Femmes: la voie institutionnelle du féminisme européen.

Não sei se ela teria a mesma opinião neste momento, visto que isto foi dito antes da crise financeira e da crise das dívidas públicas europeia, e dos consequentes cortes que foram feitos a nível nacional a muitos serviços de apoio e abrigo a mulheres vítimas de violência, a cortes de salários públicos que afetam desproporcionalmente as mulheres (há mais mulheres no serviço público do que homens), e à pioria (isto é palavra?) geral de condições de vida que afeta os mais pobres que, mais uma vez, são desproporcionalmente mulheres.

Tendo dito isto, penso que a ideia se mantém. A União Europeia é francamente mais sensível a questões feministas e aos direitos das mulheres do que a grande maioria dos seus membros, e está documentado na literatura que foi ela um dos grandes impulsionadores para a adoção de legislação para igualdade entre mulheres e homens nas décadas de 70 e 80 na Europa, numa altura em que nenhum Estado-membro exceto a França tinha salvaguardado a máxima de salário igual para trabalho igual (fica aqui um texto curtinho sobre a história da igualdade de género na UE). Acho que isto é notável para uma organização que ainda tem um pendor bem mais estritamente económico do que seria desejável e do que muitos gostaríamos. 

Aliás, lembro-me de há dois ou três anos ter havido mobilização da parte de académicas especialistas em UE e questões de género, e de oficiais das instituições europeias, para mostrarem a metade da população britânica o que esta ganha com o facto de o Reino Unido pertencer ao clube: é graças à obrigatoriedade de implementar todas as diretivas europeias que as mulheres britânicas obtiveram licença de maternidade e os pais britânicos podem gozar de licença parental, por exemplo. Portanto, quando os britânicos se queixam da red tape bruxelense, elas que pensem bem a quem uma saída do clube mais poderia prejudicar. (Os britânicos foram aliás um dos grandes opositores e portanto motivadores do bloqueio da nova diretiva sobre a licença de maternidade que visava aumentar o mínimo europeu de providências para novas mães a nível laboral.)




Isto para dar um exemplo do nivelamento por cima que Geneviève fala na citação lá de cima. Não obstante as críticas que podem ser - e são - lançadas à UE em matéria de interesses das mulheres, não há dúvida que ela tem um pendor feminista que às vezes parece um paradoxo se tomarmos em conta o racional neo-liberal que permeia o pensamento europeu. E é precisamente por isso que o tema me apaixona.




S.