quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Preparava-me para desancar na burocracia portuguesa mas depois saiu-me isto

Parece que agora sou uma contribuinte belga e, portanto, estes primeiros dias da rentrée tem sido passados a tentar encaixar tudo o que é inscrição nisto e naquilo para me tornar oficialmente parte do sistema. 

Primeiro foi a inscrição na comuna, já bastante atrasada, mas só agora com sentido para nós. O sistema varia consoante a comuna, e no caso de Ixelles é bem esquisito. Há que telefonar para um determinado número entre as 8h e as 10h da manhã (que raio de horário é este...?), dar nome (mais um bocadinho de soletramento), nacionalidade, morada, data de nascimento. E... pronto. Depois a polícia vem cá verificar o nome na campainha e caixa do correio (???? e apanhar criminosos, não?) e deixa um papel com a data em que temos que ir à comuna entregar comprovativos de residência, identificação, fotos e mais não sei o quê. E o que é que isto nos dá direito? A votar nas europeias e nas locais e a pagar um imposto municipal anual (que felicidade :') ...). Deve estar quase...

Depois, foi o seguro de saúde. Ao que parece, na Bélgica, do ordenado é descontado uma percentagem para a segurança social mas para ter direito a ela é preciso filiar num seguro de saúde e pagar um extra. Segundo consta, é os seguros são todos a mesma coisa, e os serviços básicos cobertos, bem como a mensalidade, pouco variam. De maneira que foi um bocado um-dó-li-tá, a escolha.

Mas o passo que eu mais temia era a mudança de morada fiscal para aqui para a Bélgica. Quando comecei a pesquisar na net como se fazia, só encontrei histórias de terror de pessoas que tinham perdido horas e horas em repartições de finanças para lhes dizerem que era impossível, que tinham que manter a morada em Portugal e pagar impostos no país à beira mar plantado, ainda que não trabalhem nem residam lá, e um que tinha tido que recorrer ao parecer do tribunal europeu para provar aos gajos das finanças que não, que cada cidadão paga imposto onde trabalha e vive. Parece mesmo que o Estado português foi multado pela União Europeia por ter instaurado a idiota figura do "representante legal junto das finanças" de todo o português que mude a sua morada fiscal para o estrangeiro. Que violava o princípio fundamental da livre circulação de pessoas e capital.

Eu comecei a suar suores frios e a preparar discursos e reclamações inflamadas caso me dissessem que tinha que pagar impostos em Portugal e aqui, preparada para invocar os santos princípios do espaço comum europeu, se me dissessem que não seria possível cortar esta raiz com as finanças portuguesas e chimpar dinheiro duplamente.

Como descobri rapidamente, não é possível alterar a morada no Portal das Finanças para o estrangeiro, devido à obrigação de meter lá um código postal português. Decidi então enviar e-mail às finanças, esperando o pior.

Passado um dia, responderam. Mas mais do que isso, disseram que eu podia alterar por e-mail. Era só enviar o meu NIF e a minha morada nova e o senhor alterava logo ali. ... O meu nariz estava mais torcido do que o rabo de um porco... "Só assim, e já está?! Naaah...". Passados quinze minutos de ter enviado os meus dados, recebo resposta a dizer que já estava. Torci o nariz ainda mais um bocadinho - "Será?!..." - impedindo-me de me iludir tão rapidamente.

Há pouco, consultei o Portal das Finanças e lá estava ela: Rue não-sei-quê-não-sei-quê, Bélgica. 

:O 

Não queria acreditar. Então e o outro senhor que teve que pedir o parecer ao tribunal, que teve que telefonar tanta vez zangado, e esperou não sei quantos anos pela alteração? Achei que estava perante o super-funcionário-público. Agradeci-lhe efusivamente, porque é profundamente aliviante quando as coisas burocráticas são feitas num estalar de dedos, e ver que no meio da tão vilipendiada administração pública portuguesa, há coisas que correm bem.



E agora vou bater na madeira porque ainda vou ter que me registar no consulado português, por isso nunca se sabe...



S.


1 comentário:

  1. Olá,

    Mudei-me há 2 meses para Londres e também gostava de mudar a morada fiscal. Podes indicar-me qual foi o mail das finanças para onde enviaste o pedido de alteração de morada?

    Obrigado.

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