quarta-feira, 6 de maio de 2015

Compras digitais, fronteiras reais


Acho que já vai sendo tempo, já.

As voltas que dei há umas semanas quando tentava descarregar um filme da Amazon.de para o portátil. Primeiro não podia ser porque não tinha morada alemã (para que precisam eles de saber onde vivo se a compra era digital, nada de correios envolvidos?). Depois, quando meti uma morada alemã, não podia comprar o filme porque o meu IP assinalava que eu não estava em território alemão. Lá me lembrei de procurar o filme na loja do iTunes, para concluir minutos mais tarde que, é verdade, estou no UK, a minha loja de iTunes é britânica, tem lá agora filmes em alemão. Na minha ingenuidade ainda pensei que devia ser fácil escolher a loja iTunes nacional que se quisesse, mas 'tá bem, abelha. Mesmíssimas restrições que no caso da loja digital da Amazon. Netflix, idem.

Portanto, eu posso encomendar um produto físico da Alemanha, que custa dinheiro, mão-de-obra e tempo a transportar, que atravessa fronteiras físicas nacionais, e que implica portanto também pelo menos dois sistemas de correio nacionais diferentes. Mas não posso descarregar um ficheiro digital comprado pela internet a um website com domínio alemão, que não implicaria rigorosamente nenhum dinheiro, tempo a transportar, nenhum sistema de correio, nem travessia de nenhuma fronteira. 

O produto que é o sonho de qualquer mercado único é o último cuja circulação está restringida no mercado único europeu. Mas que rica coerência lógica que temos aqui. 

'The commission said it would convert Wednesday’s proposals into legislative initiatives by the end of next year. The problems will be formidable on everything from national VAT rates to broadband infrastructure investment and how national spectrum allocation can be harmonised. Development of 4G and 5G in Europe are suffering because national governments jealously guard their prerogatives over spectrum allocation.'

É apertar com eles é, Comissão, para que a UE sirva pelo menos o propósito mínimo para que foi feita: concretização do mercado comum europeu.




S.

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