'Bora escrever uma Constituição?

Entretanto, no Reino Unido, um Professor da LSE lançou a ideia de se escrever uma Constituição através de uma espécie de brainstorming com toda a gente que quiser participar.

O projeto ConstitutionUK foi lançado ontem na universidade londrina e a intenção é dotar este país europeu de uma Constituição escrita, coisa que, bizarramente, ainda não tem. A Magna Carta de 1215 é o que popularmente mais se lhe aproxima mas há muita contestação no meio académico sobre se este documento histórico pode ser considerado sequer uma constituição na altura em que foi assinado, quanto mais a fonte de lei fundamental para um país de séc. XXI. Parece que 800 anos passaram e a Inglaterra mudou um bocadinho (começando pelo nome).

Ainda assim a ideia é envolver o cidadão comum na discussão dos assuntos que deveriam ser incluídos na Constituição, escrevê-la e lançá-la em 2015, véspera dos 800 anos da tal mítica Magna Carta. Conor Gearty, o professor responsável pelo projeto, diz assim:

“These people [experts participating in the launch of the project] have knowledge of the law and experience in exercising power, but their main role will be to help me to encourage ordinary people to drive this debate. Normally these issues are left in the hands of professors, judges, ex-civil servants, the ‘well-educated’ and elite members of society. This project is going about this in a slightly different way.”

Assuntos quentes a discutir serão a monarquia, a Câmara dos Lordes e o Bill of Rights. 

“Do we need all of these and what is the basis for their existence in the UK? Should parliament be given the power to decide whether or not to send the country to war? These are the kinds of issues we hope to unpick in the course of the next six months.”

A sério, quão fixe é isto? Participar no "fazamento" da lei fundamental do país. Quem me dera.

Pelo meio (falta menos de um ano!) poderá haver a secessão de parte do território se a Escócia escolher a independência no próximo setembro mas isso, segundo o mentor do projeto, só traria um novo desafio à coisa.

A ideia é depois levar os cidadãos britânicos a eleger representantes para uma assembleia constitucional que é na prática a instituição que debateria e aprovaria a Constituição final. Finalmente, numa terceira fase, poderia ser convocado um referendo para aprovar o texto final, ainda que nada disto esteja para já muito bem pensado. 

Há muitas vozes céticas sobre este projeto e sobre o que ele pretende realmente ser. Muitos académicos rejeitam a própria ideia de que o UK precisa de uma Constituição codificada e escrita. Ainda assim, e segundo Conor Gearty, a ideia é debater o assunto e engajar as pessoas na discussão sobre o sistema político do seu país. 

Uma entrevista com o mentor do projeto poder ser lida aqui e o website do projeto encontra-se aqui.

S.